Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2058 9.099/95. Assim, lance-se a movimentação específica com vista ao início da execução da pena (Cód. 61342). Procedam-se as comunicações de praxe, oficiando-se ao T.R.E. e ao IIRGD. Expeça-se, ainda, certidão para cobrança dos honorários. Elaborese cálculo de multa, abrindo-se vista às partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1851 notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial. Cite-se a Fazenda Pública através do portal eletrônico para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Int. - ADV: GUILHERME DIAS PITTARELLO (OAB 419106/SP) Processo 1002019-27.2018.8.26.0326 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1374 Elisandra Rodrigues de Pontes - - Jaqueline Rodrigues de Pontes - Claudino Lazaro Rodrigues de Pontes - Julgo por sentença, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, a partilha relativa aos bens deixados por falecimento de Claudino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1659 condenado (fls. 02). Vale acrescentar que a detração é instituto segundo o qual é admissível o abatimento da pena privativa de liberdade correspondente ao tempo em que o condenado ficou encarcerado no curso do processo criminal. O art. 42 do Código Penal é claro em apontar a possibilidade de se comput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1388 255498/SP), DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP) Processo 1000488-50.2016.8.26.0333 - Protesto - Medida Cautelar - Daniel & Pafetti Comércio e Representações Ltda. Mantenho o indeferimento da gratuidade, por seus próprios fundamentos.Rejeito o bem oferecido à caução, diante da ausência de comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2212 Específicas - GENESCO GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para que apresente, em 05 (cinco) dias, autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do determinado em decisão de fls. 313. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1353 quesitos em cinco dias.Ante o exposto, julgo extinto o feito em relação a Antonio Carlos Perucci Júnior, Lázaro Celestino Lopes, Terra Imóveis Ltda e José Anael Alves Nunes, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento de custase despesas processuais desembolsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1416 27/06/1988), defiro a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas, observando-se o contido no artigo 455 do NCPC. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 19/07/2016 às 15:00h. O(A) AUTOR DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1557 começará a fluir a partir da realização da audiência o prazo para a apresentação de resposta (art. 335, I). Int. - ADV: JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP) Processo 1000203-52.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Celia Cavalieri da Silva Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1437 manifestação sobre: AR juntado à página 19 (cumprimento negativo). - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 0000736-96.2017.8.26.0333 (processo principal 0000908-72.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Mar