Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 PROCESSO :1000502-69.2021.8.26.0394 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : F.D.O. ADVOGADO : 387972/SP - Miguel Carlos de Souza Galvão REQDO : J.C.O. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000503-54.2021.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Altair de Freitas Aguiar ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2446 dos autos. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP) Processo 0004298-42.2008.8.26.0394 (394.01.2008.004298) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Fica(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2430 órgão competente da autarquia executada (EADJ), requisitando-se a imediata implantação do benefício concedido à exequente, nos termos do acordo celebrado entre as partes e homologado nos autos principais. Em seguida, intime-se a autarquia ré, por meio eletrônico, para, em 30 (trinta) dias, apresentar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3002 Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 4.000,00. Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3299 para CONDENAR a ré a disponibilizar os tratamentos prescritos pelo profissional que acompanha a menor. Dada a natureza do direito em discussão, mantenho a vigência integral da liminar até o trânsito em julgado. Diante da sucumbência recíproca, arcarão as partes com metade das custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2440 Paulon - Diga a parte exequente acerca do depósito efetuado pela parte contrária às fls. 16/17, devendo, em caso de concordância, apresentar o formulário eletrônico para fins de expedição do MLE. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 1000390-71.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3016 da causa, devendo-se observar que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. P.I.C. - ADV: JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA (OAB 376691/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP) Processo 1000474-04.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3404 QUESTÃO CONSTITUCIONAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A TODOS OS PROCESSOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, EM QUALQUER FASE E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE VERSEM SOBRE O TEMA. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1368225 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2311 conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e V