Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1623 por edital (artigo 942, CPC). Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (artigo 943, CPC). Sem prejuízo, providencie a autora as certidões do Distribuidor Cível local, relativamente a eventuais ações reais ou possessorias ajuizadas contra si e as pessoas em cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1791 LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0004100-05.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004100) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1920 Processo 1501897-22.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a expedição de edital com prazo de 30 dias. Considerando que o executado foi citado por edital, há necessidade de nomear curador, vez que o réu tem constitucionalmente asseguradas as ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1721 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2021 Processo 1000093-15.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rita Carvalho Campos de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2441 perícia, que pretende produzir. Após, voltem conclusos para deliberações. Int. - ADV: DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/ SP), ELIETE ROCHA DE AZEVEDO (OAB 418208/SP) Processo 1000454-93.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - A.L.S. - A.E.S.N.I.U.I.U. - - C.C.E.A.C.F.A.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1909 3.488,70). Intime-se. - ADV: RENÊ LEALDINO JUNIOR (OAB 187634/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP) Processo 0000629-36.2021.8.26.0681/01 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Vistos. Para fins de regularização. Os dados da requisição estão de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2007 Processo 0000650-80.2019.8.26.0681 (processo principal 1003521-37.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.P.E.P.I. - A parte exequente deverá juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP) Processo 0000720-29.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1429 Processo 1000368-91.2019.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Jose Bandeira Filho Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Digam as partes, se têm interesse em conciliação. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1841 informações referentes ao grupo de consórcio ou do contemplado/vendedor, acreditando, ainda, que o vendedor indicaria determinada pessoa/corretor para efetivação do negócio. Além disso, efetuou o pagamento do negócio, através da transferência para conta corrente de terceiro. Ainda, observa-se aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1468 à honra e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade, o dano moral não é pertinente (Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial nº 554.876 3ª Turma Relator: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito j. 17.2.2004). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE,