Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 09/06/2021 PROCESSO :1000504-53.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.L. ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : D.E.T.S.P.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000506-23.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2414 Processo 0000278-22.2008.8.26.0357 (357.01.2008.000278) - Outros Feitos não Especificados - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Municipio de Mirante do Paranapanema - Vistos. Fls. 234: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2306 prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias no que tange aos apontamentos do experto, em especial nos parágrafos 3º e 4º da manifestação de fls. 172/173. Ciência ao perito por e-mail. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1955 Requerido(a) para contestar o feito no prazo de 15 (dias) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (artigo 20, da Lei nº 9.099/95). Caso tenha a intenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2070 (físico ou digital), deverá a parte exequente, observando-seas novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, COMUNICADODEPRENº 394/2015 comprovando-seo protocolo nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, devendo a serventia provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2244 Civil, multa no valor de 10% da causa. Diante da litigância de máf-e, revogo/indefiro os beneficios da justiça gratuita, e condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º, 4º, III, 6º e 19º, do CPC. P.R.I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2039 instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito emjulgado, tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios eRPVem todas as Varas do Estado de São Paulo e que a solicitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2209 juntada de cópia integral do Termo Circunstanciado, não foi atendida, uma vez que a Querelante, em sua petição da pág. 22, limitou-se a informar o número deste feito. Sendo assim, tornem ao MP. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/ SP) Processo 1000294-02.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1836 no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/ SP) Processo 1000324-37.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Neide de Jesus - Silva & Moraes Serviço de Comunicação Multimidia - Scm Ltda - Me - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1832 de minuta diversa (afeta a outra processo na fila da conclusão) quando de sua vinculação ao presente feito, no momento da edição da sentença. Logo, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para declarar a nulidade da sentença de fls. 256/261, ato absolutamente divorciado da matéria de