Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3443 no artigo 53, §4º da lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: RONISON DE LIMA PEREIRA (OAB 435108/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP) Processo 1000374-15.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional e Cultural São Caetano Ltda-me - Vistos. Solicito a(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2619 planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observando ainda as determinações contidas nos artigos 917, 1285/1289 das normas de serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça e Comunicados CG nºs 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2763 CIORLIN (OAB 273975/SP) Processo 0002789-61.2017.8.26.0394 (processo principal 1000079-85.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Adalgisa da Silva - Vistos. Ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo homologado às fls. 20, bem como o silêncio das partes, dou por cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2105 meios eletrônicos de pesquisa Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, cumpra-se a determinação de fls. 20/21. Caso não sejam localizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2610 personalidade jurídica da executada US Travel Operadora de Turismo Ltda. e DETERMINO a inclusão de DANILO OSCALIS MARTINS e RODRIGO OSCALIS MARTINS no polo passivo da execução. Anote-se no cadastro de parte do cumprimento de sentença no sistema SAJPG. Por conseguinte, DEFIRO o bloqueio on line de valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1486 Processo 1016836-80.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlio César Devigilli de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Via Varejo S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da ação proposta, intimando-as a se manifestarem so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1236 Defiro a expedição da certidão postulada pela exequente às fls. 04, letra “e”, nos termos do artigo 828, “caput”, do Código de Processo Civil. Quanto ao mais, cite(m)-se o(a,os,as) executado(a,os,as) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2550 grave ou severa mas que não necessitam de veículo adaptado, em aparente violação ao princípio constitucional da isonomia. O periculum in mora também se acha presente, de vez que teve início o prazo para recolhimento do IPVA e, com o noticiado pelo recorrente, há motoristas com deficiência grave ou seve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2210 apelado está residindo desde março 2003. Apelação improvida. Sentença de procedência confirmada. Vencido o relator. (TJRS, Ap. cível n. 70011595055, 3ª Câm. Cível, ret. Nelson Antônio Monteiro Pacheco, j. 18.08.2005, DJ 03.10.2005). Nada obstante o tema debatido seja dissociado da relação de consum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2693 invalidez, é de se observar que efetuou o pagamento do boleto fraudulento no valor de R$ 9.104,28. Assim, se faz necessária a comprovação da real impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Isso porque a declaração de pobreza,