8 resultados encontrados para 1000512-36.2017.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 817 29 - 1000423-13.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Rocha - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) 30 -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 703 Nº 1000221-36.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Marconato Rossetti - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Ma
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1359 Estado de São Paulo - Recorrido: Sivanildo Barbosa de Oliveira - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRD
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 701 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 100
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 934 Nº 1000484-68.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrida: A. A. A. C. - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias corridos (art. 1.042, �
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1932 Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1990 conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos