13 resultados encontrados para 1000512-49.2020.8.26.0362 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2358 PROCESSO :1000512-49.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : L.L.O. ADVOGADO : 152485/SP - Ricardo Formenti Zanco REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000514-19.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alba Tereza Ravagnani Pinheiro ADV
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 478 1000360-11.2020.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Queluz; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infrac
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 66 1500072-17.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500072-17.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico d
TJSP 19/07/2021 - Pág. 3109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3109 2 KM DE DISTÂNCIA DO DOMICÍLIO DO INFANTE. CASO ULTRAPASSADO REFERIDO LINDE, DEVERÁ O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AO MENOR, COM OBSERVÂNCIA DO LIMITE MÁXIMO DE 6 KM DA RESIDÊNCIA DO INFANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1940 Processo 1008634-85.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Dias Loureiro - Reginaldo Costa - - Simone Anselmo Costa - - Geny Ferreira Costa - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a pesquisa Infojud de fls. 74/82. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2138 realizados sobre tais verbas, em valor a ser obtido mediante simples cálculo aritmético, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha, limitado ao teto deste Juizado Especial. Em se tratando de repetição de indébito tributário, a correç�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2152 (OAB 135981/SP) Processo 0004385-74.2020.8.26.0362 (processo principal 1001792-26.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.G. - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, im
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2499 contas vinculadas a presente ação, para que seja analisado a possibilidade de imediata emissão de guias de levantamento aos credores. Fls.9008/9010. Manifeste-se o Administrador Judicial conforme requerido pelo Ministério Público. Na esteira da cota ministerial de fls.9856, da concordância do administrado
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1859 incidirá multa diária de R$ 100,00. Diante da mínima sucumbência do autor, condeno o Munícipio réu nas custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em R$ 1.000,00. Mogi Guacu, 17 de agosto de 2020. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1000512
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2099 Processo 1000123-64.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.S.S. - P.M.M.G. - Vistos... Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu a disponibilizar à parte aut