5 resultados encontrados para 1000514-17.2014.8.26.0269 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 PROCESSO :0000157-54.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. S. DE M. REQDO : R. M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0000418-19.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K. M. M. ADVOGADO : 263791/SP - Ana Paula Herkes Martins REQDA : E. A. F. VARA:1ª VARA DA F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 247 décimo terceiro salário, parcela periódica instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que se incorpora à remuneração do trabalhador para todos os efeitos e se integra ao salário em virtude de seu caráter definitivo; b) horas extraordinárias realizadas com habitualidade (TJSP - Ap. nº 1
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 299 Processo 1000514-17.2014.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eleni de Fátima Dias Batista - INTIME-SE a requerente pessoalmente para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) e sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo C
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 252 do casamento, não pode um cônjuge impor ao outro meio mais constrangedor e difícil, que, além de não extinguir a relação matrimonial, colocará fim apenas à sociedade conjugal e ensejará a apuração das causas do insucesso do casamento, com indevida interferência do Estado e desnecessária expos