Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1560 Processo 1001024-84.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - David Henrique Brandão - Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento de sentença em apartado no prazo de 30 dias (Comunicado CG nº 1.789/2017), arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2291 74/79: Mantenho a custódia cautelar, tal como lançada. Nesse momento, entendo estar presente a necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois todos os argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos, encontram-se presentes sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1801 Idiomas Ltda Me - Homologo o acordo de fls. 86/87 e julgo extinto o processo. Custas e honorários por ora indevidos. - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP) Processo 1000167-48.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lins Comércio de Livros e Idiomas Ltda ME -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1725 Ltda - A parte autora deve comprovar sua condição de ME ou EPP, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, demonstrando que é optante pelo simples nacional ou apresentando o balanço patrimonial ou documento equivalente nos termos da legislação contábil, mostrando que auferiu renda bruta n