Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5660 Nº 1000028-85.2020.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Mércia Mano - Apelado: Estado de São Paulo - Inicialmente, revogo a justiça gratuita concedida à autora a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 75 de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ELISA MARGARETH LOPES PRIMO (OAB 277736/SP) Processo 1000272-44.2020.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.C.V.C. - Vistos. Abra-se vista dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 88 ulterior decisão a ser proferida pelo c. Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema 692 dos Recursos Especiais Repetitivos. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 417645/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP) Processo 0001755-58.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 0002989-71.2005.8.26.0238)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 66 os requeridos, não há probabilidade do direito, uma vez que a questão aventada extrapola os limites da ação de desapropriação, devendo, se o caso, ser pleiteada em processo autônomo. O art. 20 do Decreto-lei 3365/1941 prevê que a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impug