20 resultados encontrados para 1000516-72.2020.8.26.0302 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 REQTE : Nelice Aparecida Baio Meschini ADVOGADO : 223478/SP - Marcio Capelloza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000520-29.2020.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Viapaulista S/A ADVOGADO : 343026/SP - Luiz Carlos Vinelli Jun
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1341 o que, de acordo com o documento de fls. 3, já teria ocorrido. Desta forma, de se questionar a legitimidade passiva do Secretário Municipal de Saúde a respeito do serviço a ser prestado pelo requerente. Ademais, de se destacar que, considerando que a competência, em mandado de segurança, fixa-se pela
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 708 à competência das Câmaras Especializadas em tributos municipais (14ª, 15ª e 18ª) desta Corte - Divergência na interpretação das alterações legislativas - Existência de julgados tanto no sentido de constitucionalidade quanto inconstitucionalidade da taxa - Caracterizada a efetiva repetição de process
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 886 independentemente de recolhimento da Taxa Judiciária, por serem beneficiários da justiça gratuita. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PI. - ADV: BRUNA ARIELLE DE GODOI (OAB 343234/SP) Processo 1011634
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1314 aguarda recolhimento das despesas necessárias para intimação pessoal dos executados) - ADV: MICHELE CALDEIRA (OAB 402767/SP) Processo 1002437-95.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Pacheco - CLARO S/A Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 996 o processo ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036/CPC) e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora, para
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1172 providencie o patrono a sua regularização mediante novo peticionamento para cadastramento adequado do pedido, como petição intermediária, no processo nº 1005984-17.2020.8.26.0302. Diante do exposto, indefiro este incidente cadastrado indevidamente. Publique-se esta decisão para conhecimento do patrono
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1530 efeitos. Em prosseguimento, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, devendo a parte providenciar o recolhimento das despesas necessárias e indicar o endereço a ser diligenciado nesta Comarca, no prazo de 15 dias. Caso pretenda diligenciar endereço localizado fora da Comarca, fic
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1003 prazo de 10 (dez) dias ao exequente conforme requerido em petição juntada às fls. 70. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 0005734-98.2020.8.26.0302 (processo principal 0005202-08.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1291 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0775/2022 Processo 0000110-97.2022.8.26.0302 (processo principal 1000516-72.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.J.S.M. - A.R.V.A. - *Ante a juntada de impugnação ao bloqu