Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2502 J da S C, com fundamento nos artigos 1638, inciso II, do Código Civil, c.c. o art. 22 da Lei nº 8.069/90. Ainda, DEFIRO a adoção de Julia da Silva Costa em favor dos autores H R M e M N M. “. No mais, persiste a sentença tal como lançada. - ADV: MOSES HERBST (OAB 32910/SP), ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2444 ARECO (OAB 242826/SP) Processo 1000233-53.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Labre da Silva - Banco do Brasil S/A - 1- FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO POR FORÇA DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO EM. MINISTRO RAUL ARAUJO, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2399 Lei nº 10.820/2003, norteador de vasto posicionamento jurisprudencial de 30% (trinta por cento) do total dos vencimentos líquidos, assim considerados como o valor bruto mensal subtraídos unicamente os descontos legais obrigatórios de contribuição previdenciária e de imposto de renda.Nesse sentido: “TR