Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3242 Processo 1000488-51.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo Sergio Zanarelli - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3854 exerceu atividade especial no período de 25/04/1991 a 31/07/2005; b. CONDENAR o requerido INSS a averbar o período mencionados na letra anterior; c. CONDENAR o requerido INSS a conceder aposentadoria por tempo de serviço ao autor, desde 26/10/2016 (data do requerimento administrativo fl. 69). Os valores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3210 deduzida em contrarrazões - Falta, com efeito, de apresentação de elementos destinados a infirmar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência trazida com a petição inicial. Dispositivo: Rejeitaram a impugnação à gratuidade da justiça e negaram provimento à apelação.” (Apelação