Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 18 da tenra idade do menor, fixo a guarda provisória em favor da parte autora. Desnecessária a lavratura do Termo de Guarda, considerando que a guarda foi atribuída à genitora, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la. 4.Defiro a regulamentação do horário de visitas do requerido ao menor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 49 Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o cumprimento de sentença de processos eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 34 nos autos que fora suspensa em razão da pandemia Possibilidade excepcional de busca de ativos financeiros do devedor, a despeito do rito da execução, considerando os efeitos da pandemia e a necessidade de buscar a satisfação do crédito do alimentado Decisão reformada para acolher o pedido do exequente,