Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 REQDO : Banco Ficsa S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 20/04/2021 PROCESSO :1000514-23.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alice Marques Veloza de Gouvêa ADVOGADO : 417972/SP - Muriel Angelo Rodrigues Vilalva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 149 1000577-98.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-98.2019.8.26.0032; Assunto: Planos de sa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 662 Apelante: A. e C. C. LTDA.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelado: I. S/A - I. de L.; Advogado: Sergio Malta Prado (OAB: 318189/SP); Interessado: B. – R., P. e A. LTDA; Advogado: Alexandre Krause Pera (OAB: 234144/SP); Advogado: Renato Fioret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2788 pena privativa de liberdade de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 193 dias-multa no mínimo legal a unidade. Tendo em vista que aguardou a instrução em liberdade, não havendo notícia da superveniência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva (CPP, art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2279 VOLPONI (OAB 197681/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/ SP) Processo 1000467-49.2021.8.26.0414 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rosemary Pozo Neves - Luciano da Silva Lino - À réplica a(s) contestação(ões)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3128 Processo 0000766-43.2021.8.26.0414 (processo principal 1000628-30.2019.8.26.0414) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Rosângela do Carmo Pereira Oliveira - Gilberto Torres Laurindo - - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3040 prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data, nos termos do art. 1000, § único, do Novo Código de Processo Civil. A autora fica ciente de que deverá comunicar a Secretaria do Juizado quanto ao efetivo cumprimento da obrigação até cinco dias após o vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3137 pessoa jurídica de direito público a que está vinculada a autoridade coatora é isenta de custas. Após as formalidades legais, remetam-se os autos à superior instância para o reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3003 RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0000161-97.2021.8.26.0414 (processo principal 1001415-25.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cleonice Aparecida Nogueira Gonçalves - Pserv - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda Vista à exequente petição de pg. 37. - ADV: SOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2483 85.2013.8.26.0309/50000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 21.01.2015). Destarte, o inconformismo da embargante, ao buscar, na verdade, a reforma da decisão, somente pode ser apreciado por meio de recurso próprio dirigido à Superior Instância. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-s