Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2042 nos autos do Recurso Extraordinário nº 870.947 ocorreu no dia 20 de novembro de 2017 e, como é cediço, a ausência de trânsito em julgado do quando decidido não impede a aplicação do precedente vinculante. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2191 Passarinho Júnior, unânime, DJU 28 10 2003)”. “Os bancos respondem pelo risco profissional assumido, só elidindo tal responsabilidade a prova, pela instituição financeira, de culpa grave do cliente ou de caso fortuito ou força maior” (RT 589/143). Deve o requerente, assim, ser ressarcido da impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3007 Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em 26/08/2015)”. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AVARIAS CAUSADAS EMVEÍCULONO ESTACIONAMENTO DESUPERMERCADO. DANOS MATERIAIS. PROVAS MÍNIMAS. ÔNUS PERTENCENTE AO CONSUMIDOR. Em tese, a empresa que mantém estacionamento junto a estabelecimento comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2994 SP) Processo 0005411-15.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thalia da Silva Lourenço - Jhennifer Tauane Barbosa da Silva - Vistos.Diante do cumprimento de sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se as necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2145 se manifestar em prosseguimento no prazo de cinco dias face ao decurso do prazo sem oposição de embargos pelo executado em relação à penhora efetivada nos autos. Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2400 termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Fica a empresa autora intimada de