Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8159 contestação, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte Autora. Se a Requerida tiver proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3518 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Abuázar Giampaulo - Manifestar a exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos de fls. 18/40. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA PIRES DE MORAES (OAB 424133/SP) Processo 0000881-44.2021.8.26.0453 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3505 Processo 1000497-64.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Yara Cristina Negrisoli Pandolfi Moreira - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para se manifestar no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4143 apresentados pela parte exequente às fls. 01/03 para fixar o valor da execução em R$ 139,00. Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data. Providencie a parte exequente o cadastramento do RPV. Aguarde-se o pagamento. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3511 transita em julgado nesta data. Providencie a parte exequente o cadastramento do RPV. Aguarde-se o pagamento. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP) Processo 0000821-71.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3010 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3225 15 (quinze) dias. Cumpra-se o r. Despacho de páginas 127/128. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) Processo 1000497-64.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Yara Cristina Negrisoli Pandolfi Moreira - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5309 o preenchimento do formulário MLE de fl. 17. 2. Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3. Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4236 STJ), nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009, tudo conforme os termos definidos no Julgamento do Tema 810 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário nº 870/947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal), lembrando- se qu