Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1836 previstas em lei não teriam o condão de assegurar, de maneira eficiente, a garantia e paz da ordem pública e a aplicação da lei penal. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA formulado por ALMIR ESTOGIO DIAS, conforme fundamentado acima. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2003 ao(s) interessado(s) da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra disponível junto a instituição financeira indicada nos autos. - ADV: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP) Processo 1000189-28.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Floraci Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2007 a denunciação de lide da Companhia de Seguros Aliança do Brasil e retificou a decisão de fls. 96/98. Fls. 121/122 Cabe ao denunciante, ora requerido, providenciar o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o seu endereço e procedendo ao recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1964 Câm. Dir. Privado. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. 26/03/2020). Também, considerando que diante da relação de consumo consubstanciada nos autos, na qual o consumidor é o elo mais fraco na relação, imprescindível a inversão do ônus da prova, que implica no custeio da prova pericial, sob pena de tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1764 (OAB 34248/SP) Processo 1000493-27.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aparecida dos Santos Banco Ficsa S/A - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a requerida providencie ao recolhimento dos honorários perícias. Após, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: FABRICIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1726 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para as providências necessárias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Intime-se. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2081 desta decisão. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP) Processo 1003521-71.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sturlini & Terra Industria e Comérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2127 Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Flavio Vinicius de Oliveira - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 0002836-81.2019.8.26.0356 (processo principal 1000685-67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1958 se vê em recente julgado do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. Ônus da prova. Compete à parte que produziu o documento o ônus de provar a veracidade do documento se e quando for arguida a sua falsidade. Ônus que também incorpora as despesas necessárias à produção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2190 Processo 1000283-39.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - - K.F.S. - - J.A.F.S. - Vistos, Para comprovação da necessidade da gratuidade processual, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da última declaração do imposto de renda apresenta