Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2177 Centro - CEP 15680-000, Guarani D’oeste-SP, CPF 130.403.928-59, RG 23356648, nascida em 31/07/1974, de cor Branco, Companheira, Brasileiro, natural de Guarani D’oeste-SP, Professora, pai Henrique Ferreira Lopes, mãe Anita de Caires Lopes; EDILAINE PEREIRA DE SOUZA, Rua Antonio Montilho Ruiz, 927, (17) 997

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2490 dos Juizados Especiais, dispenso a fase de conciliação. No entanto, poderá a ré, formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acordo. Pugna o requerente obter a tutela antecipatória para o fim de assegurar ao servidor público Autor a continuidade do cômputo do tempo de serviço par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2678 jus.br ou [email protected]. A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera, ligação à internet e aplicativo TEAMS. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2816 CONDENAR a ré a indenizar ao autor o período de 30 (trinta) dias de licença-prêmio não usufruídos, acrescido de juros de mora legais desde a citação e correção monetária desde a aposentadoria do autor. A correção monetária será pelo IPCA-E e os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2581 (OAB 239477/SP) Processo 0001279-09.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000522-66.2017.8.26.0696) (processo principal 100052266.2017.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Alaerte Felix da Silva - Vistos. Fl. 13 (concordância da Fazenda Estadual quanto aos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2717 4173 pelo Supremo Tribunal Federal, declarada a constitucionalidade do regime de contratação da Lei Federal nº 10.029/2000, com exceção da limitação de idade para acesso - Ação rescisória proposta com fundamento no artigo 535, §8.º do Código de Processo Civil - Declaração de inconstitucionalid