Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2092 SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000616-54.2021.8.26.0352 (processo principal 1000883-82.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Willian da Silva Mendes - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2266 de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1500281-92.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - HELIO ROBERTO MOURA DA SILVA - Ciência à defensora quanto à certidão de honorários expedida. - ADV: MATHEUS GARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2221 Processo 1000553-75.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adrieli de Melo Gomes Costa - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2454 P.A.C. - Nota do Cartório: Autos desarquivados e em cartório à disposição da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após retornarão ao arquivo. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP), ALTINO INACIO RIBEIRO JUNIOR (OAB 320984/SP), MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2717 outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. Além disso, deverão ser respeitadas as condições do alvará municipal e restrições do Corpo de Bombeiros e da Vigilância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2202 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. Consigne-se que eventual cumprimento de sentença tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2299 dias, apresentarem os dados necessário à realização do ato (e-mail, telefone, whatsapp, etc). Com a juntada, remetam-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP) Processo 1000492-20.2022.8.26.0352 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2438 Processo 1000144-02.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação C.S.A. - Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1956 registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MOREIRA (OAB 373421/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1000204-72.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Paula Gued

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2543 e CONDENO a requerida a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São desde a data do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) a partir da data da citação