Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500062-25.2017.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Afonso Ferreira Bueno VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 15/04/2017 PROCESSO :1000560-81.2017.8.26.0695 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2656 RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0000818-69.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001636-72.2019.8.26.0695) (processo principal 100163672.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Durvalino dos Santos - Fls. 49: Alvará expedido disponível para impressão. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2085 constituído.A prescrição do crédito tributário equivale ao prazo que a Fazenda tem para exercer seu direito de perseguir o crédito tributário, uma vez devidamente constituído.O crédito tributário discutido possuem vencimento entre abril e julho de 2004 e foi devidamente constituído em 06/10/2009 (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2517 Processo 1000246-04.2018.8.26.0695 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Ademir Jose de Souza - Certifico e dou fé que até a presente data o requerente não comprovou a distribuição da carta precatória expedida às fls. 992/993, conforme fls. 994. Compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2128 com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC).Publique-se, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2259 SP), SIMONE BARBIERI ROCHA (OAB 189908/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 254083/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2186 cancelamento do RPV, nos termos do art. 2º, §4º da Lei 13.463/2017.Int. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/ SP), ARLETE DOS SANTOS (OAB 59443/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP) Processo 1000327-84.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2222 autos, a fim de comprovar a qualidade de inventariante de Tereza Pinheiro de Paula.Quanto a Isac Ferreira Camarista e ao espólio de Ítalo Poscai, tendo em vista que não fazem parte do rol de confrontantes do imóvel objeto do presente feito, ao certificar novamente o andamento do ciclo citatório, sejam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2403 Processo 1000141-90.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana Maria Alves - Fls. 201/206: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2368 DELNERO, independente de compromisso. Intime-se o sr. Perito, via portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP, para estimar seus honorários, que serão arcados pelos requerentes. Faculto a indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, tudo no prazo de cinco dias. - ADV: ADELCIO TRA