Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 14/03/2018 PROCESSO :1000516-32.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Andrade França ADVOGADO : 294944/SP - Rog�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1554 verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 07 de junho de 2018, às 14h45mim para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP) Processo 1501429-80.2017.8.26.0567

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1509 processual antes concedida à autora reconvinda. 2 - Providencie a Z. Serventia o cadastro desta reconvenção (processo nº 1000257-66.2020) como incidente processual, certificando-se. Observe-se. No mais, fica o presente incidente de reconvenção SUSPENSO até final julgamento da ação principal (CPC, art.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1479 de Direito Privado. Data de publicação: 10/02/2009). Assim, com fulcro no Código de Processo Civil, artigo 292, § 3º, corrijo o valor dado à causa e lhe atribuo à quantia de R$ 3.762,00. 3 P. 23/26: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. No mais, consigno que a planilha de cálculo correta é aquela co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1637 dos requeridos e ainda que esta serviu de sede para reuniões de planejamento do crime, não restou comprovado por qualquer elemento de prova. Portanto, o que se observa é que o ex-empregado dos requeridos praticou o crime em detrimento dos requerentes por motivos que não restaram explícitos no processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1631 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavia de Mendonça Pagliarini - Vistos, 1 P. 158/159: É prematura a citação editalícia, vez que não foram buscados outros endereços. Se pretender, a requerente poderá valer-se das pesquisas que este juízo tem acesso. Para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2144 forma de pagamento do negócio objeto destes autos, com pedido subsidiário de indenização (p. 90/91). O autor afirmou que a ação que tramita em apenso tem pedidos que independem da reintegração de posse, como danos materiais e danos morais, e, ainda que ocorra a nulidade do contrato entre as partes e o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2142 Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 458 DO VALE; Advogada: Jonali Francine Fogaça (OAB: 278644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2118115-48.2020.8.26.0000; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1503 367890/SP) Processo 1002919-66.2021.8.26.0338 (apensado ao processo 1000524-09.2018.8.26.0338) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Nicesio Motta - Vistos. 1 - Págs. 87/89. Recebe-se como emenda. Anote-se. 2 - Informou a parte autora que pretende por meio desta ação o cumpri