5 resultados encontrados para 1000524-14.2022.8.26.0097 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Lucia Vasque Palacios ADVOGADO : 329543/SP - Fernanda Matessa da Silva IMPTDO : Secretário do Departamento Municipal de Saúde de Zacarias VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000516-37.2022.8.26.0097 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1938 insuficiente para cancelamento do ato. Consigne-se, ainda que, a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência consiste em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa 2% sobre o valor da causa. É obrigatório o comparecimento das partes, nos termos do art. 334, §8º do CPC, pessoalme
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2274 Processo 0001100-24.2022.8.26.0097 (processo principal 1003155-33.2019.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Santos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio de execução (art. 523, do novo Código de Processo Civil).
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2811 anterior, abalando a credibilidade depositada pelo Poder Judiciário. A restrição da liberdade constitui-se, pois, em garantia da ordem pública (pelo abalo social causado por rumoroso delito) e da garantia da aplicação da lei penal (evitando-se possível fuga do distrito da culpa). Por fim, ainda se encontr