Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2652 boa-fé. Recolhida a despesa, providencie a serventia as devidas anotações. Sem prejuízo, esclareça o exequente se pretende a penhora do veículo. 2- Defiro apenas a expedição de ofício à SUSEP a fim de que o respectivo órgão informe se o executado possui algum plano de previdência privada, para regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2415 por meio de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 466/2020. Decorrido o prazo, cumpra-se a serventia o disposto contido no item 5 do citado Comunicado. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), EDNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2624 declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2801 Processo 0000902-82.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Breno de Souza Coelho - Vistos. 1. Fls. 377/378: A D. Defesa, em linhas ferais, pede o reconhecimento de prescrição virtual ou em perspectiva, desfecho vedado pela súmula 438, do C. STJ. 2. Assim sendo, ante o ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2834 a esse marco e a partir do vencimento para as posteriores, de acordo com os índices previstos no artigo 1º F da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, e atualizada monetariamente a partir da data em que cada pagamento era devido pelo IPCA-E. Tendo a autora sucumbido em fração m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2276 Processo 0000499-12.2021.8.26.0369 (processo principal 1001252-83.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Banco Itau Consignado S.a - Maria Pereira - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente a parte responsável pelo recolhimento para pagamento das custas devidas ao Estado