5 resultados encontrados para 1000525-96.2022.8.26.0097 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Lucia Vasque Palacios ADVOGADO : 329543/SP - Fernanda Matessa da Silva IMPTDO : Secretário do Departamento Municipal de Saúde de Zacarias VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000516-37.2022.8.26.0097 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1704 paraapresentá-losem cartório em 10 dias. Apresentadosos documentos, intime-se o perito para iniciar os trabalhos Não apresentados, tornem conclusos para sentença. O prazo para produção do laudo é de 45 dias. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Em seguida, con
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2446 Processo 1000525-96.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Rodrigues Vistos. 1. Recebo a petição inicial eis que presentes os requisitos legais. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2811 anterior, abalando a credibilidade depositada pelo Poder Judiciário. A restrição da liberdade constitui-se, pois, em garantia da ordem pública (pelo abalo social causado por rumoroso delito) e da garantia da aplicação da lei penal (evitando-se possível fuga do distrito da culpa). Por fim, ainda se encontr