Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 260 tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 827 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000507-16.2021.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Roseira; Vara Única;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1798 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 315870/SP - Elizangela Rodrigues Moura EXECTDA : Juliana Aparecida da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000522-46.2021.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 315870/SP - Elizangela Rodrigues Moura EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1548 também prescreve que os juros moratórios serão contados a partir do trânsito em julgado da sentença, aplicando-se a SELIC. A atualização monetária, por sua vez, deve ser calculada desde a data do pagamento indevido, com aplicação do IPCA até a data do trânsito em julgado, quando passa a incidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2103 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0940/2022 Processo 0000110-06.2019.8.26.0334/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Orides Marques - Fls. 66: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1925 Processo 1000293-23.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000479-63.2020.8.26.0334) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucia Helena Flores - Fabio Cesar Pereira - - João Alves Pereira - Ciência ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: SEB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1974 MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO. PRECEDENTE DO E. STJ. SÃO ABUSIVAS TAXAS SUPERIORES UMA VEZ A UMA VEZ E MEIA AO DOBRO OU AO TRIPLO DA TAXA MÉDIA. ABUSIVIDADE IDENTIFICADA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. LIMITAÇÃO A SE IMPOR. ADEQUAÇÃO À PRATICADA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. RESTRIÇÃO À LIBERDADE CONTRATUAL QUE TEM POR ESCOPO A PRESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 865 (fls. 337/339). A decisão ficou disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 12.04.2022 e foi publicada no primeiro dia útil seguinte (fls. 342). O prazo, porém, decorreu in albis, sem que houvesse manifestação, em cumprimento ao decidido(fls. 343). Dessa forma, a ausência de preparo implicou em deserção, pois o apelante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1887 americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem a designação de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2091 Processo 1000215-05.2015.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - Por ora, indefiro o pedido de penhora tendo em vista que o executado não foi citado. Manifeste-se a exequente em quinze dias sobre as respostas das pesquisas de ender