Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 PROCESSO :1501528-59.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : José Paixão da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501529-44.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Jorge Feitosa VARA:VARA ÚN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5032 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - “Plataforma TEAMS, conforme nota a seguir” ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA “PLATAFORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4862 Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau Ipreven - Recorrido: José Novaes da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3464 \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) Nº 1004105-14.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1925 Processo 1001354-15.2018.8.26.0357 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.L. - Vistos Sobre a certidão de fls.81, manifeste-se a requerente no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1001389-38.2019.8.26.0357 - Adoção c/c Destitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4975 CSM. - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000166-55.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Brasil - Magistrado(a) Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2045 Processo 1000461-19.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Jardini - ELEKTRO REDES S.A. - Fica o requerente devidamente intimado para dar início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4606 obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, sob pena de imposição das sanções previstas nos artigos 536 e seguintes do CPC, sem prejuízo de multa diária. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0000997-18.2019.8.26.0357 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1832 de minuta diversa (afeta a outra processo na fila da conclusão) quando de sua vinculação ao presente feito, no momento da edição da sentença. Logo, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para declarar a nulidade da sentença de fls. 256/261, ato absolutamente divorciado da matéria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2210 Processo 1000526-14.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valdenice da Silva Lima - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com fulcro no artigo 487, I, CPC. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, lei 9.099/95). Com o trânsito, arquive