Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000523-93.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Mello de Vasconscelos ADVOGADO : 394391/SP - Josy Roberta Souza Del Monte REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2203 - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3137 Nº 1001627-17.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Edson Vieira dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Aguarde-se o julgamento do Pedido de Uniformização mencionado na certidão retro. Int. - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3728 Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 62 - 1000325-32.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3793 facultado juntar eventuais documentos que entender pertinentes ao julgamento do recurso. Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Advs: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB: 155713/RJ) - Raphael Murilo Denippotti (OAB: 393888/SP) Nº 1000344-72.2020.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2161 RELAÇÃO Nº 0202/2022 Processo 0005362-70.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - ISAIAS XAVIER ALVES - Vistos. O executado foi promovido ao regime aberto, mediante as condições estabelecidas na decisão de fls.68/69. Diante do restabelecimento dos comparecimentos mensais a partir de 4/4/2022, rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3366 Processo 1001203-54.2021.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003561-32.2020.8.26.0481 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Simara Ribeiro - Spal - Indústria Brasileira de Bebidas S/A - FEITO Nº 2021/000504 Vistos. Cumprase servindo de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2516 Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000446-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2104 Processo 0000648-44.2021.8.26.0357/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Antônio de Almeida - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por João Antônio de Almeida em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2281 Processo 0000791-33.2021.8.26.0357 (processo principal 1000607-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Có