Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 ADVOGADO : 364300/SP - Renato Marton da Silva REQDO : Espólio de Pedro Morato de Toledo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000533-64.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edemar de Santos Trento ADVOGADO : 74524/SP - Elcio Padovez REQDO : Açucareira Virgolino de Oliveira S/a. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 351 Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José de Oliveira; 0027004-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000469-44.2020.8.26.0223; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: PREFEITURA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2405 VU. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORREÇÃO MONETÁRIA OBSERVÂNCIA DO ÍNDICE DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO ALTERA O QUADRO DE AUSÊNCIA DE DÉBITO DA AUTARQUIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES E DA ATUALIZAÇÃO BILATERAL EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2355 requerente a isenção referida à fl. 17. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: AGENOR IVAN M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2263 (OAB 357996/SP), HALISSA CARVALHO GITI (OAB 395931/SP), LARISSA FRANCHETTO DA SILVA (OAB 422481/SP) Processo 0000722-98.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000722) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.M. - A.M.S. - Fls. 304: Vistos. Não havendo oposição, convalido a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2612 de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2879 Processo 1000411-80.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Valdir Alves da Silva - Vistos. Diante da manifestação do requerido, intime-se o Sr. Perito Judicial para responder aos quesitos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP) Processo 100043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2524 (OAB 217336/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 1000526-72.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celso Henrique Ramos Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2727 RELAÇÃO Nº 0524/2019 Processo 0001091-87.2016.8.26.0383 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.F.S. e outros - Ciência ao(à) Dr. Defensor(a) de que a certidão de honorários está disponível no para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 1629