Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 EXECTDO : Graziele Staves da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000266-78.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sarah Cristina Neves Ciolfi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000527-26.2021.8.26.0348 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2019 Processo 1006042-21.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Sergio Alberto Padilha Bettio - João Victor de Souza Bettio - - João Pedro de Souza Bettio - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Diante da inércia da embargada/União, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 223 Creditorios de Sao Paulo (Fidc Npl Ii); Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 745 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1000496-85.2020.8.26.0236; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Selso Luiz Smaniotto; Advogado: Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB: 351579/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2630 A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33), EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 596 DO STF CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUADA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, EM RECURSO REPETITIVO COM BASE NO ART. 543-C DO CPC/73, ADMITINDO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1765 bem como dos embargos à execução (se houver), cálculos, decisão de homologação de cálculos, e registrando os valores devidos. Observe-se que, de acordo com a Portaria 9622/2018, em caso de mais de um credor, será necessário o registro de um precatório para cada um. Exceção a esta regra são os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1916 Processo 0014191-15.2019.8.26.0348/03 - Precatório - Responsabilidade Civil - Milenari Locadora de Veiculos Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1816 Nada Mais. - ADV: ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP), ABNER DOS SANTOS LIMA (OAB 396934/SP) Processo 1000508-20.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Erivelton Garcia de Matos - Vista do(s) AR(s) negativo(s) juntado à(s) fl(s). 40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1823 conta corrente nº 023.00010977-4. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício, se possível, por e-mail Int. Maua, 26 de janeiro de 2021. - ADV: ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP) Processo 1000403-43.2021.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1147 recorrente deve sempre discorrer, de forma clara e objetiva, sobre os pontos da decisão contra os quais se insurge. No presente caso, restou claro que o Apelante não se preocupou em expor as razões de fato e de direito para pleitear uma nova decisão, o que viola diretamente o quanto disposto no art. 1.016, II e III, do Código d