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1000527-83.2016.8.26.0418

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TJSP 02/10/2020 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 325 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001092-28.2019.8.26.0067; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Nazir Soares dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Borborema; Advogado: E

TJSP 06/10/2020 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 674 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000527-69.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câma

TJSP 17/03/2021 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1692 Nº 2280318-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Injex Pen - Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda - Agravado: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Fica(m

TJSP 18/08/2021 - Pág. 3092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3092 Ainda, em setembro de 2019, pactuaram-se 15 parcelas. Dessa maneira, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615 (Arquivado Definitivamente). Int.-se. - ADV: ALINE OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP) Processo 1002276-41.2016.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

TJSP 25/05/2021 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1364 13294/SP) (Procurador) - Glória Coraça (OAB: 45409/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000503-69.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de

TJSP 03/09/2020 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2130 Processo 1000527-83.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lilian Cristina da Silveira - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certifico e dou fé que, até o presente, não co

TJSP 28/07/2016 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2303 Processo 0001753-14.2014.8.26.0418 - Justificação - Posse - PEDRO DOS SANTOS e outro - Vistos.Diante da informação de litisconsórcio necessário relatado na peça contestatória, e que foi aceita pelos autores, defiro a inclusão no pólo passivo da ação dos co-proprietários JOÃO DA SILVA e NELVIO PRAD

TJSP 06/11/2020 - Pág. 2087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2087 FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. AGENTES PÚBLICOS POR EQUIPARAÇÃO. ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.429/92. ALEGAÇÃO REJEITADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PLEITO DE REJEIÇÃO DA INICIAL, POR ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E

TJSP 29/11/2022 - Pág. 2916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2916 Processo 1500454-83.2018.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - E.S.S. - Vistos. CUMPRA-SE integralmente a determinação retro, PROCEDENDO-SE às certificações e comunicações de praxe. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 1500518-59.2019.8.26.0418 - Ação

TJSP 26/07/2021 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2649 Rosa de Oliveira - Vistos. Defiro o desentranhamento das peças de fls. 529/551, posto que equivocadamente protocolados nestes autos. Int. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), LIVIA GOTTARDO DE OLIVEIRA (OAB 255776/ SP) Processo 0000081-05.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000081) - Procedimento Co

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