Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1234 concordância, se assim entender. Int. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 0001904-78.2021.8.26.0306 (processo principal 1001097-41.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - André de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1321 mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), atualizados até 11 de abril de 2022. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei nº 9.099/95). Incabível, ainda, a fixação de multa em face da Fazenda Pública, uma vez que a parte apenas exerceu seu direito proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1517 Acidente de Trânsito - Luciano Arabe - Lucas Danilo dos Santos - - Jose Antonio dos Santos - Vistos. 1- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, e confirmada a existência de valores, foi convertido o bloqueio em penhora. 2- O valor bloqueado foi transferido para a agência local do Banco do Brasil S/A (nº 0937

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1120 pesquisa de endereços da parte ré/executada, por se tratar de diligência de interesse e incumbência da parte interessada, independentemente de intervenção judicial. Deste modo, manifeste-se em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento sem análise de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1387 o(a) autor(a) do fato WANDERSON DE CASTRO ROSA a informar endereço eletrônico (e-mail) e o número do telefone celular (WhatsApp) para ser contatado(a) pela serventia, que o(a) auxiliará na providência. Com a resposta, deverá ser enviado o link de acesso à audiência, bem como fica ciente de que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2891 fixo o prazo de sessenta (60) dias para cumprimento, contados da expedição, e, na hipótese de não ocorrer sua devolução após expirado o prazo ora assinalado, fica autorizada, desde logo, expedição de ofício cobrando o cumprimento e restituição, em 15 dias, reiterando-se, caso necessário. VIII - C