5 resultados encontrados para 1000528-51.2022.8.26.0097 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Lucia Vasque Palacios ADVOGADO : 329543/SP - Fernanda Matessa da Silva IMPTDO : Secretário do Departamento Municipal de Saúde de Zacarias VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000516-37.2022.8.26.0097 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1938 insuficiente para cancelamento do ato. Consigne-se, ainda que, a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência consiste em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa 2% sobre o valor da causa. É obrigatório o comparecimento das partes, nos termos do art. 334, §8º do CPC, pessoalme
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2011 bens e objetos apreendidos; bem como sobre fianças, valores e depósitos judiciais. Expeça-se o necessário. Oportunamente ao arquivo com as cautelas legais. Cumpra-se. Anote-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 1501137-11.2022.8.26.0603 - Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2811 anterior, abalando a credibilidade depositada pelo Poder Judiciário. A restrição da liberdade constitui-se, pois, em garantia da ordem pública (pelo abalo social causado por rumoroso delito) e da garantia da aplicação da lei penal (evitando-se possível fuga do distrito da culpa). Por fim, ainda se encontr