Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 11/02/2016 PROCESSO :0000205-33.2016.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Lucia Silva Pereira Confecções Me RECLAMADA : Fernanda Vieira de Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000206-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2320 9.099/95. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/ SP) Processo 1002034-27.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliano Borsato Moysés - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1702 150759/SP) - Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) 0038838-16.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Embargante: Alcina Maria do Amaral Vicentini e outros - Embargado: Universidade Estadual Paulista julio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1974 LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 1000530-88.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Bolívar Rodrigues da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 53/61, intime-se o autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2335 o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (art. 139, IV, do CPC). Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, fica dispensada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2681 A probabilidade é evidente, consoante jurisprudência de regência: “PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE ‘TUST’ E ‘TUSD’. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES”. (STJ AgRg no REsp 1408485/SC 2ª Turma rel. Min. Humber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2368 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 Processo 0000058-31.2021.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ivan Silvio Sertório - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1943 que justifique a concessão da tutela jurisdicional, principalmente porque o imposto sobre a TUST / TUSD se prolonga por longa data. Assim, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO para sustar os efeitos da decisão recorrida até o julgamento do presente recurso. Comunique-se o juízo de origem. Intime-se a parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2164 ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Processo 1000006-18.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria Sonia Segatto Cassiano - Vistos. Aparentemente por questão de ordem técnica, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2383 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1