Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1799 SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP) Processo 1000062-25.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1714 MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP) Processo 1003565-25.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tarifas - Ananete Viana Freire - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 138/153: Ciente do recurso de apelação interposto pela autora.Dessart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1988 perante a autarquia, entretanto não reconheceu o seu direito à revisão do benefício. Assim, em que pesem as alegações do exequente, não houve o reconhecimento do direito à revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e recálculo da RMI e, em consequência, não há que se fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2276 Justiça para que as intimações sejam feitas exclusivamente por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico, consoante disposto nos itens 10 e 11, do Comunicado Conjunto nº 379/2016, determino intime-se a executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, via D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2243 ‘Banco do Brasil S/A e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VIII c/c 775, § único, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1864 DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP) Processo 1002310-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.A.R. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1723 gratuidade da justiça concedida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1864 DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP) Processo 1002310-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.A.R. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2574 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2243 ‘Banco do Brasil S/A e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VIII c/c 775, § único, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, arqui