Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 201 Recorrido: Claudio Nascimento Cobiaco - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATO DE SEGURO/DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 262 faltante.No mais, cobre-se com urgência a vinda do laudo pericial faltante, conforme restou determinado às fls. 88. Saliento que a cobrança do laudo deverá ser feita tanto via ofício, quanto através do sistema SPTC da Polícia Científica.Intime-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUI FRANCO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 465 privativa de liberdade de 09 (nove) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.O réu, que permaneceu solto durante toda a instrução criminal, e atendeu a todos os atos judiciais, poderá apelar da sentença em liberdade. Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 311 Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 265 - Indenização por Dano Material - Ronny Tito Ternes - Folhas Comércio de Veículos - CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu in albis o prazo assinado a fls. 136 para que o exequente indicasse bem passível de constrição em nome do executado. NADA MAIS. Itanhaém, 26 de outubro de 2017. Eu, Vivian Caro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 275 do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Consigne-se, por outro turno, a possibilidade de ajuizamento, oportunamente, de ação executiva visando a satisfação da obrigação exequenda caso haja prova inequívoca de bem passível de constrição e o local em que se encontra depositado, observando-se, contudo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 325 para que, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, diga se possui interesse na adjudicação do bem penhorado.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 297 sala CEJUSC, Centro. Fica dispensado o comparecimento das testemunhas nesta audiência.Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser inserida nos autos digitais no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, com início da contagem após a realização da audiência, sob pena revelia e, em consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 269 valor da taxa de administração, bem como o valor da cláusula penal compensatória estipulada em contrato.Ademais, importante asseverar que, considerando que o Banco Central não fixou o percentual máximo para a taxa de administração, a teor do artigo 8º, inciso III, da Lei nº 5.678/1971, combinado com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 240 Intime-se. Itanhaem, 16 de novembro de 2017. - ADV: MARCO ANTONIO CAÇÃO (OAB 286246/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 0006979-97.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zurich Brasil