Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1984 Gratuita em favor do requerente. Anote-se. iii ) Antes de apreciar o pedido liminar da guarda provisória, atendendo ao requerido pelo i. representante do Ministério Público, determino a realização de estudo social do caso, com a “máxima urgência”, a ser realizado pelo Setor Social do Juízo, devend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1731 Rodrigues dos Santos (OAB: 409103/SP); Apelante: Estela Cristina da Silva Teburtino; Advogado: Leandro Gomes de Melo (OAB: 263937/SP); Advogado: Gerônimo Rodrigues dos Santos (OAB: 409103/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2364 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. Recebo a petição inicial e determino seu processamento pelo rito ordinário. Cite-se o instituo requerido, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000438-47.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2825 Outros - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao recurso dos autores e deram por prejudicado o recurso da fazenda demandada. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. DEMANDA PROPOSTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1732 MAIA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1000534-04.2015.8.26.0356; Meio Ambiente; Apelante: Benálcool Açúcar e Álcool S/A; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB: 158591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1303 o E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 631240 / MG: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1905 CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Com a juntada da resposta positiva, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP) Processo 0010298-26.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Celso Antonio dos Santos - Vistos. Verifico, às fls. 24/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1418 DESPACHO Nº 1000534-04.2015.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Benálcool Açúcar e Álcool S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1679 Processo 0000736-95.2015.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.B.C. - R.S. - Desp.fls. 56: Vistos.Aguarde-se no arquivo geral eventual provocação da parte interessada.Intimem-se. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP) Processo 0000776-14.2014.8.26.0356 - Execução de Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2004 SP) Processo 1000222-23.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Taciane Laís Vicente de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinên