Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 9 recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão. Não incidem honorários. Custas e despesas pela autora. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. Ciência ao Ministério Público. P. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 10 Processo 0002320-86.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002320) - Monitória - Cheque - Primo Carlos Calabrez - Vistos. Fls. 152 e 154: conforme art. 841, § 4º, do CPC, considera-se realizada a intimação da penhora quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 20 trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6 A requerente voltará a usar o nome de solteira. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 8 encaminhados à Superior Instância. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1000431-65.2021.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.T.R. - Formal de Partilha expedido e disponível no sistema SAJ. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 25 “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s)(fls.195) e em termos de prosseguimento.” - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Processo 1000115-52.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 10 Processo 0000281-04.2021.8.26.0233 (processo principal 1000550-60.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafaela Priscila de Oliveira e outro - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifestem-se as impugnadas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 8 Diante da comprovação da mora e do inadimplemento do(a) réu(ré), nos termos do caput artigo 3º do Decreto Lei 911/69, DEFIRO o pedido de liminar, concedidos os benefícios do artigo 212, §2º do CPC, bem como o arrombamento e reforço policial, se necessários. De acordo com a redação dada pelas Leis n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 9 a 30% dos seus rendimentos líquidos, excluídos apenas os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e Previdência-INSS), com a incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário, férias, horas extras eventualmente trabalhadas e adicionais de qualquer natureza, exceto verbas rescisórias de caráter in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 8 (quinze) dias, quanto ao(s) endereço(s) cadastrado(s) em sua(s) base(s) de dados relativo(s) às requeridas IBATÉ COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES CNPJ nº 31.729.185/0001-01 e MARIANA DE CASTRO LIMA CPF nº 156.252.117-95. A(s) resposta(s) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico i