Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 REQTE : L.F.S. ADVOGADO : 305105/SP - Tiago Souza da Silva REQDA : J.C.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007096-62.2018.8.26.0408 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : I.C.S. ADVOGADO : 296190/SP - Pedro Luis Elias REQDO : C.R.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000409-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 REQTE : L.F.S. ADVOGADO : 305105/SP - Tiago Souza da Silva REQDA : J.C.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007096-62.2018.8.26.0408 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : I.C.S. ADVOGADO : 296190/SP - Pedro Luis Elias REQDO : C.R.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000409-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 REQTE : L.F.S. ADVOGADO : 305105/SP - Tiago Souza da Silva REQDA : J.C.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007096-62.2018.8.26.0408 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : I.C.S. ADVOGADO : 296190/SP - Pedro Luis Elias REQDO : C.R.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000409-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2658 Processo 1000444-92.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - André Kenji Yokoyama - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3212 a Fazenda Pública - Débora Aquino Gimenes - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Tendo em vista do decurso do prazo sem manifestação da executada, o que enseja a concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3153 sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0002676-94.2019.8.26.0408 (processo principal 1007756-56.2018.8.26.0408) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2285 poderia ser verificada após o término do exercício fiscal, ademais se trata de análise contábil. A isenção a que se refere o trâmite dos precatórios origina-se em fundamento legal diverso (doença grave, enfermidades, etc.) e não sobre a base de cálculo anual. Sendo assim, proceda-se ao cancelamento