Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 REQTE : Adriana Aparecida Barros Pereira ADVOGADO : 152622/SP - Luciana Cristofolo Lemos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000534-28.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tiago Garcia Silva ADVOGADO : 301653/SP - João Gonçalves Vicente Neto REQDO : PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2459 Processo 1002322-43.2018.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilidia Aparecida Martins Mateus - Embratel Tvsat Telecomunicações S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade da dívida que ensejou a negativação do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2347 juros de mora de 1% (um por cento) a data da primeira apresentação, conforme decidiu o STJ no julgamento do REsp 1.556.834. Sem condenação em custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Decisão publicada em audiência, saindo os presentes intimados, registre-se”. - ADV: FABIANO REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2275 RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000337-90.2017.8.26.0390 (processo principal 3001288-72.2013.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Roberto Lima - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2251 caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2253 Baptista do Carmo, com base no artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, ressaltando que, em caso de inadimplemento, a execução ocorrerá nestes próprios autos, caso já tenham sido inutilizados, deverá ocorrer através de execução autônoma da sentença.Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2498 a dívida não teria sido quitada. Requereu o pagamento da quantia indicada na inicial.A parte autora juntou prova literal de dívida consistente nas notas fiscais de fls. 08, 10 e 12, emitidas em 10/02/2014 no valor de R$ 6.600,00, em 13/02/2014 de R$ 7.700,00 e em 02/04/2014 de R$ 7.700,00, e comprovantes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2402 de urgência.O receituário médico de fls. 16 traz verossimilhança ao direito invocado porque demonstra que o(a) autor(a) é portador(a) de diabetes, cegueira e necessita dos medicamentos indicados, fazendo uso contínuo, sem condições de suportar as despesas pelos mesmos.Assim, concedo a liminar para que o(a)