8 resultados encontrados para 1000540-04.2017.8.26.0368 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 817 29 - 1000423-13.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Rocha - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) 30 -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 823 372913/SP) Nº 1000466-47.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Antônio Faveri - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alen
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 701 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE APLICADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 100
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1360 SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1000526-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Hellander Ilmar Santos Ferreira - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 934 Nº 1000484-68.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrida: A. A. A. C. - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias corridos (art. 1.042, �
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2186 devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas pro
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1859 Processo 1000160-78.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Donizete Peixoto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo,