Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 90 SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500804-02.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/ SP); Agravado: Reflor Spina Ltda; 2091378-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 93 2088665-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508964-06.2016.8.26.0564; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3568 se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3145 Processo 1003551-84.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Vistos. Nada a prover neste momento. Aguarde-se a vinda de respostas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 1004194-71.2019.8.26.0483 - Reintegração / Manut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3742 Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Destarte, de rigor o sequestro dos valores. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado para DETERMINAR o sequestro dos valores no montante necessário à satisfação integral da obrigação (R$ 8.128,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, CNPJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3049 os benefícios da assistência judiciária. Anote-se, inclusive no sistema SAJ. 2. Considerando os termos dos Provimentos e Comunicados recém editados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, normas que suspenderam os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências, e autori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 522 medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravada: Keila Maciel da Costa; Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 309827/SP); Advogada: Marcela Maldonado Fabbro Sarturato (OAB: 345070/SP); Advogada: Luana Cristina Malmonge (OAB: 385770/SP); Advogada: Carolina Garla Radigh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 476 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2091370-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3284 Processo 1004108-66.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.C. - - T.C.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Tarjem-se os autos. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo firmado na inicial, para que produza seus regulares efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3581 de fato, omissão, no que toca à condenação em honorários da parte contrária. Assim, os embargos de declaração merecem apreciação e comportam provimento. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados, os quais acolho para o fim de declarar a omissão existente na decisão de fls. 40