Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1004456-65.2020.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Rita de Cassia Calumby; Advogado: Tulio Werner Soares Neto (OAB: 344360/SP); Apelado: Sul Am�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 717 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000523-71.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 566 não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, deixo de conceder o efeito suspensivo pleiteado. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Int. - Magistrado(a) João P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1199 procuração, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 1000534-36.2016.8.26.0334 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Adilson Kassis - Telefônica Brasil S/A - Sobre a contestação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2082 PROCESSO :1000536-06.2016.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vessoni & Vessoni Ltda - Epp ADVOGADO : 197859/SP - Marcus Vinícius Piovezan Elias REQDO : Ricardo Donizete Bento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000537-88.2016.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2625 Processo 0001519-11.2005.8.26.0333 (333.01.2005.001519) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Om Design Ind e Com Lt - Autos com vista ao exequente para manifestar-se ante petição de fls. 502, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1483 punibilidade do réu EMERSON RODRIGO RIBEIRO, em razão da prescrição da pretensão executória, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura. P. I. Comunique-se e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1538 Processo 1000764-05.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Labore Serviços e Construções Ltda Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1603 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1429 Pública.Feitos os depósitos e comunicada a reserva dos honorários, comuniquem-se os peritos (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/ SP) Processo 1000541-91.2017.8.26.0334 (apensado ao processo 1000432-77.2