Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4410 ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Em relação à providência determinada, observo que, nos últimos anos, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ tem emitido diversos alertas de fraudes processuais envolvendo ações conhecidas como demandas de massa, ou seja, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2728 Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do(s) executado(s) junto à(s) instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime(m)-se o(s) executado(s), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2525 Processo 0041670-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041670) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 772, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a correta digitalização das peças faltantes. No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2300 Judicial após devido recolhimento das custas pertinentes, a serem comprovadas oportunamente nos autos. Intime-se. - ADV: MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 0009233-72.2020.8.26.0405 (processo principal 1025281-26.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Adjud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2728 Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do(s) executado(s) junto à(s) instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime(m)-se o(s) executado(s), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2681 Processo 0007720-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1010926-79.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empreitada - Luis Eduardo Bittencourt dos Reis - Francisco Barbosa de Oliveira Junior - Vistos. Fls. 95 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2868 FILHO (OAB 105694/SP) Processo 0034489-22.2017.8.26.0405 (processo principal 1013898-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Condominio Residencial Parque do Sol - JORGE LUIZ DA SILVA - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2239 S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ALAN DOS SANTOS FIRMINO (OAB 342549/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 0035278-21.2017.8.26.0405 (processo principal 1004533-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2457 interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Considerando que o valor das custas de satisfação já foi incluído no cálculo de liquidação apresentado nos autos (fl. 139), tendo sido levantado pelo exequente, expeça- se certidão de inscrição na dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1590 anual Matéria regulamentada pelo STJ, no julgamento do REsp 973827 / RS, sob o rito dos recursos repetitivos Ilegalidade do valor da prestação pactuada não demonstrada de plano Verossimilhança das alegações não evidenciada A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracte