Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3191 Processo 1003515-80.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudio Cornelio Zuquieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2782 Processo 1000543-02.2018.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Alves de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2561 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2018 Processo 1000145-55.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Registro de Óbito após prazo legal - A.F.L. - Requerente, mandado f. 34 disponível para encaminhamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3423 Os embargos declaratórios não merecem acolhida, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição da decisão embargada, como exige o artigo 1.022, I, II e III, do CPC. Com efeito, a sentença guerreada dispôs que os valores deverão ser apurados em futura liquidação. Impende observar que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2871 de Arruda Oliveira - Vistos. Diante da concordância externada, homologo os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, determinando à serventia que requisite o(s) respectivo(s) pagamento(s), incumbindo ao(à) autor(a) acompanhar o pagamento em http://www.trf3.jus.Br, opção “consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3398 Institucional - N.A.V. - Decisão fls. 10/12: ciência aos advogados dos genitores, audiência em 23/07/2021, às 16h15. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) Processo 0000240-97.2021.8.26.0698 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - N.A.V. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3504 Souza - - V.C.F. - - Luiz Carlos Fernandes - Elziene Carvalho de Sousa e outro - Manifeste-se o Ministério Público. Intimemse. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2785 por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Por oportuno, consigne-se que a aglomeração de pessoas deve ser evitada, devendo as partes e advogados manterem o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que se reúnam de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3709 a serventia a retificação dos nomes indicados no cadastro das partes. Após, expeçam-se as cartas precatórias para citação, inclusive de eventuais cônjuges. Int. - ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5641 imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)