Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1924 Processo 1000377-43.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Francisco Henrique Dias - Banco do Brasil S/A - Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1924 Processo 1000377-43.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Francisco Henrique Dias - Banco do Brasil S/A - Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2056 (OAB 198894/SP) Processo 1000543-07.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Vantuil Martins de Faria VI- Dessa forma, DEFIRO a antecipação pretendida para determinar à requerida que se ABSTENHA de proceder à cobrança do IPVA do veículo descrito na inicial, qual seja, VW/Gol, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1823 253331/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1000438-98.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Silvério Soares - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista que o tema do presente cumprimento de sentença (947 e 948 - REsp 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1849 figurar no polo passivo em ações de obrigação de fazer, mas tão somente em ações mandamentais. Consigne-se, ainda, que os órgãos do ente municipal ou estadual - como a Secretaria de Saúde - não detêm personalidade jurídica para responder em juízo, sendo apenas divisões administrativas para garanti