Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3373 rendimentos ou o piso mínimo acima fixado, o que for maior. Não há condenação em custas e honorários em face da gratuidade. Fixo os honorários advocatícios pelo Convênio OAB/PGE em 100% da Tabela vigente, expedindo-se certidão. - ADV: CAIO TORRES DE MATOS (OAB 453943/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3778 a impossibilidade de regularizar o processo digital, com a categorização dos documentos, como seria de rigor, transferindo o encargo para a Vara (pelo que se constata, por mera conveniência), para se evitar prejuízo para a parte, excepcionalmente, providencie o cartório a regularização do processo. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8216 RELAÇÃO Nº 0523/2022 Processo 0000454-90.2021.8.26.0471 (processo principal 1000481-90.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jeferson Nieto Garcia - Fls. 80 e 82/87: Ciência resposta de ofício e desbloqueio SISBAJUD. Fls. 88: Ciência do trânsito em julgado. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3539 da celeridade processual e da segurança jurídica Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2069663-75.2018.8.26.0000, Rel. a Des. Silvia Meirelles, 6ª Câmara de Direito Público, j. 30.7.18) Ademais, as certidões de óbito juntadas às págs. 184 e 185 comprovam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3669 Processo 0001883-15.2009.8.26.0471/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão de Tutela Antecipada - Murilo Rafael Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Fls. 19/21: Manifeste-se o requerente. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3161 Processo 1000018-17.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo sido encontrados apenas valores irrisórios na tentativa de bloqueio de ativos fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7151 Processo 0000032-81.2022.8.26.0471 (processo principal 1000543-96.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilson da Silva Almeida - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4012 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4069 Abimael Dementino da Silva Almeida - - Abimael Dementino da Silva Almeida - Regularmente intimados para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do processo físico em digital, as partes não opuseram objeção.Assim, diante da regularidade da digitalização do processo físico, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5064 suportadas pelo espólio, e não pelo inventariante e herdeiros, concedo momentaneamente os benefícios da Justiça gratuita ao espólio, relegando o pagamento das custas e demais despesas processuais, para o final do processo (Agravo de Instrumento nº 2.0780.94- 64.2019.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Pr