Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1754 PROCESSO :1000545-54.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gislaine Jacinto de Lima ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000546-39.2020.8.26.0357 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2057 da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar à audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. d) Certificar o integral cumprimento das determinações acima, bem como quaisquer intercorrências verificadas. Ciência às partes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2540 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: Rogerio Santos de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1537 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000528-18.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luis B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1727 Processo 1001926-34.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Eva Matos Farah - CLARO S/A - Vistos. Pág. 104: defiro. Observado o novo endereço fornecido, cumpra-se a decisão da pág. 38. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP) Processo 10019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2196 que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000503-51.2022.8.26.0357 (processo principal 1001573-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1895 a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000229-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Karina Jennifer Calado Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1797 inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas-extras e adicional de insalubridade e a CONDENAR a ré à restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4697 CONTRÁRIA, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1959 claramente não houve impugnação objetiva aos calculos iniciais, com a indicação detalhada, mês a mês, de qual verba foi indevidamente inserida no calculo do autor, bem como eventual incorreção na atualização dos valores. Na verdade, o requerido sequer sabe se a planilha apresentada pela parte auto