Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 58 197/198. Ciência às partes.Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP) Processo 1000492-37.2016.8.26.0673 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3510 homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP) Processo 1000870-90.2016.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo retro entabulado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2746 gratuidade processual. Diante da petição de fls. 20, informando a celebração de acordo, suspendo a presente execução durante o prazo de 1 (um) anos, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Anote-se. Decorrido o prazo, manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3170 1000725-29.2019.8.26.0673, pois tratam-se de dois processos que reúnem as mesmas partes, com o mesmo pedido, podendo a análise individualizada de cada uma delas ocasionar a prolação de decisões conflitantes e contraditórias para as partes. No mais, o resultado de uma irá influenciar no da outra. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7172 acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997; b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2001, data da publicação da Medida Provisória nº 2.180-35; c) Aplica-se a taxa de juros correspondentes as dos depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960, de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 81 ficando o(a) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335) sob pena de serem presumidos como verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, art. 344), e cujo prazo há de ser contado em dobro, conforme estatuído no artigo 183 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3158 a aplicação da regra da inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º da Lei nº 8078/90. Assim, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, com fulcro no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo