34 resultados encontrados para 1000546-41.2017.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1973 RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000269-71.2019.8.26.0358 (processo principal 0002365-06.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Batista dos Santos Junior - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, emende a inicial com a qualif
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1973 RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000269-71.2019.8.26.0358 (processo principal 0002365-06.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Batista dos Santos Junior - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, emende a inicial com a qualif
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1973 RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000269-71.2019.8.26.0358 (processo principal 0002365-06.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Batista dos Santos Junior - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, emende a inicial com a qualif
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 328 1001486-97.2016.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001486-97.2016.8.26.0145; Assunto: Capacidade Tributária; Ap
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 600 1000546-41.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1000546-41.2017.8.26.0358; Garantias Constitucio
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1898 domiciliar desfigurará a finalidade coercitiva da prisão em regime fechado determinada pelo art. 528, § 4º, do CPC, servindo de estímulo para o inadimplemento da obrigação alimentar, além de inviabilizar novo decreto de prisão referente ao mesmo débito, beneficiando indevidamente o devedor de alim
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 126 Nº de ordem cronológica: 8701/2020 Processo: 0149264-85.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0010972-48.2018.8.26.0309/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ Reqte: CÉLIA GONÇALVES SILVA DE SOUZA Advogado: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº de orde
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2991 (Art. 48/51) - Neusa Aparecida Soares Monteiro - Vista/Ciência às partes, no prazo legal, acerca dos documentos juntados nos autos, sob as penas da lei. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP) Processo 0002908-28.2020.8.26.0358 (processo principal 0007953-23.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença c
TJSP 24/04/2018 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1756 Aparecida Adib de Lima - Apelante: Maria Aparecida Minatel da Cruz - Apelante: Maria Apparecida da Silva Della Colleta Apelante: Maria do Carmo Machado Guirro - Apelante: Maria Jose Noronha - Apelante: Maria Sayoko Myyakawa Dias - Apelante: Maria Thereza Lauria Dib - Apelante: Marivalda Faria Giembinsky - Apelante: Neila Maria Magan
TJSP 10/05/2018 - Pág. 1782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1782 Siqueira Salamoni (OAB: 237433/SP) 1000418-48.2015.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrent